Bloco de Produtor Rural
Atenção
A responsável pelo movimento econômico agropecuário, não atende na Secretaria, em duas quintas-feiras a tarde por mês, pois nessas tardes estará em São Miguel do Oeste no IGP.
O que é?
Inscrição de Blocos, emissão de Nota Fiscal e prestação de contas de notas de produtor rural.
Ver mais
Como solicitar?
Presencialmente
- Secretaria Municipal de Agricultura
- Rua João Hugo Hoss, 344, Centro, CEP 89879-000
- Horários de atendimento: De segunda a sexta-feira das 07:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00.
- Observação: Presencialmente na Secretaria Municipal de Agricultura.
Documentações Exigidas
| Documento | Apresentação | Via(s) |
|---|---|---|
|
Escritura/matricula/INCRA atualizados. |
Original | 1 |
|
CPF |
Original | 1 |
|
Carteira de Identidade |
Original | 1 |
|
Comprovante de Residência |
Original | 1 |
Outras exigências
- Caso o agricultor não for proprietário, deverá apresentar os originais da seguinte documentação: Contrato, CPF, Carteira de Identidade e inscrição Estadual do Proprietário.
- Se o Agricultor acrescentar dependentes deverá apresentar também a seguinte documentação: Se for cônjuge, apresentar a certidão de casamento e CPF. Se for filhos, apresentar o documento de CPF dos mesmos.
Passo a Passo
1
Ir até a Secretaria Municipal de Agricultura, com os documentos necessários.
2
O Servidor municipal faz a inscrição junto a Secretaria de Estado da Fazenda.
3
Homologação da inscrição de produtor
4
Após 48 horas o bloco pode ser retirado junto ao setor.
É importante saber
-
Oferece atendimento presencial
-
Exige apresentação de documentos
Órgão / Entidade responsável
Secretaria Agricultura
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Atendimento preferencial
Lei Federal 10.048 / 2000
As pessoas em qualquer uma das situações abaixo tem a prioridade de atendimento garantida por Lei.
- ✭ Portadores de Deficiência
- ✭ Idosos
- ✭ Gestantes e lactantes
- ✭ Pessoas com criança de colo
- ✭ Obesos
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- ✭ Portadores de deficiência física
- ✭ Idosos
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