Carta de Serviços

Taxa para Comércio Ambulante

Alvarás, Certidões e Licenças | Impostos e Taxas

A Taxa de Licença para atividade eventual ou ambulante, fundada no poder de polícia do Município - limitando ou disciplinando direito, interesse ou Saiba Mais

Certidão Negativa de Imóvel

Alvarás, Certidões e Licenças | Impostos e Taxas

A Certidão Negativa de Imóvel é emitida para comprovar a regularidade do imóvel no ato da lavratura de escritura pública, financiament Saiba Mais

Certidão de Averbação

Alvarás, Certidões e Licenças | Impostos e Taxas

Essa Certidão é disponibilizada para fins de averbação de obras residenciais e comerciais na matrícula de um imóvel.Saiba Mais

Alvará de Habite-se

Acessibilidade | Alvarás, Certidões e Licenças | Impostos e Taxas

Emissão do Alvará de Habite-se quando a obra tiver plena condição de ser habitada.

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Alvará de Construção

Acessibilidade | Alvarás, Certidões e Licenças | Impostos e Taxas

Emissão do Alvará de Construção após a aprovação expedida pelo Órgão competente.

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Alvará de Licença

Acessibilidade | Alvarás, Certidões e Licenças | Impostos e Taxas

Fornecimento do documento oficial (Alvará de Licença para Localização e/ou Funcionamento), mediante a comprovação do pagamento Saiba Mais

Taxa para Comércio Ambulante

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A Taxa de Licença para atividade eventual ou ambulante, fundada no poder de polícia do Município - limitando ou disciplinando direito, interesse ou Saiba Mais

Certidão Negativa de Imóvel

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A Certidão Negativa de Imóvel é emitida para comprovar a regularidade do imóvel no ato da lavratura de escritura pública, financiament Saiba Mais

Alvará de Habite-se

Acessibilidade | Alvarás, Certidões e Licenças | Impostos e Taxas

Emissão do Alvará de Habite-se quando a obra tiver plena condição de ser habitada.

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Alvará de Construção

Acessibilidade | Alvarás, Certidões e Licenças | Impostos e Taxas

Emissão do Alvará de Construção após a aprovação expedida pelo Órgão competente.

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Certidão de Averbação

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Essa Certidão é disponibilizada para fins de averbação de obras residenciais e comerciais na matrícula de um imóvel.Saiba Mais