Ouvidoria
Cidadania
A Ouvidoria do Município é o serviço disponibilizado para promover a participação dos usuários na administraç&atild Saiba Mais
Nota Fiscal Eletrônica de Serviços (NF-E)
Impostos e Taxas
A Nota Fiscal Eletrônica de Prestação de Serviços foi instituida pela Lei Ordinária Municipal Nº 1103/2019 e é disponibiliz Saiba Mais
Emissão de Guias Diversas de Tributos Municipais
Impostos e Taxas
O Banner Cidadão-Web está publicado no site Oficial do Municipío, disponibilizando acesso online para a emissão Saiba Mais
Certidão Negativa de Débitos – CND
Alvarás, Certidões e Licenças | Empresas e Negócios
A Certidão Negativa de Débitos (CND) Municipal é um documento que comprova a regularidade fiscal de empresas Saiba Mais
Biblioteca Pública Municipal
Cultura | Educação
A Biblioteca Pública Gervásio Polita do Município de São Miguel da Boa Vista, é composta por aproximadamente sete mil volumes. Com ace Saiba Mais
Documentos Escolares de Anos Anteriores
Documentos Pessoais | Educação
Cópias de documentos escolares de ex-alunos e professores, das escolas do interior do Município antes da nucleação das escolas, desde que con Saiba Mais
ENCEJA
Educação
Inscrição, acompanhamento e transporte de deslocamento para prova;
Saiba MaisPosto de Identificação
Cidadania | Documentos Pessoais
Encaminhamento da carteira de Identidade (RG).
Saiba MaisJunta de Serviço Militar
Cidadania | Documentos Pessoais
Encaminhamento de Certificado de Dispensa de Incorporação (CDI).
Saiba MaisBloco de Produtor Rural
Agricultura
Inscrição de Blocos, emissão de Nota Fiscal e prestação de contas de notas de produtor rural.
Saiba MaisAuxílio Financeiro a Estudantes
Educação
Pagamento mensal de auxílio financeiro a estudantes de Ensino Superior (graduação) e Técnico, no valor de R$135,00 para quem estuda na comarc Saiba Mais
ISSQN
Impostos e Taxas
O ISSQN é um Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza que tem como fato gerador a prestação de serviço, por pessoa física ou Saiba Mais
Abertura de Empresas
Empresas e Negócios
Empresa é um empreendimento econômico, civil ou comercial, constituida para explorar um ramo de negócio e oferecer ao mercado bens e/ou serviç Saiba Mais
Taxa de Coleta de Lixo
Impostos e Taxas
A Taxa de coleta de lixo tem como fato gerador a utilização efetiva ou potencial do serviço de coleta de lixo domiciliar, comercial e hospitalar, pr Saiba Mais
Taxa para Comércio Ambulante
Alvarás, Certidões e Licenças | Impostos e Taxas
A Taxa de Licença para atividade eventual ou ambulante, fundada no poder de polícia do Município - limitando ou disciplinando direito, interesse ou Saiba Mais
Certidão Negativa de Imóvel
Alvarás, Certidões e Licenças | Impostos e Taxas
A Certidão Negativa de Imóvel é emitida para comprovar a regularidade do imóvel no ato da lavratura de escritura pública, financiament Saiba Mais
Isenção de IPTU
Impostos e Taxas
A Isenção do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana está prevista no Art. 139 da Lei Complementar Nº 31/2007. São isen Saiba Mais
IPTU
Impostos e Taxas
O IPTU é o Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, lançado anualmente, observando-se a situação do terreno ou do imó Saiba Mais
Certidão de Averbação
Alvarás, Certidões e Licenças | Impostos e Taxas
Essa Certidão é disponibilizada para fins de averbação de obras residenciais e comerciais na matrícula de um imóvel.Saiba Mais
Alvará de Demolição
Alvarás, Certidões e Licenças
Emissão do Alvará de Demolição total ou parcial de obras.
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