Ouvidoria
Cidadania
A Ouvidoria do Município é o serviço disponibilizado para promover a participação dos usuários na administraç&atild Saiba Mais
Certificado de Registro Cadastral (CRC)
Empresas e Negócios
Registro Cadastral obrigatório para empresas que desejarem participar de Licitações nas modalidades Carta Convite ou Tomada de Preços, confor Saiba Mais
Nota Fiscal Eletrônica de Serviços (NF-E)
Impostos e Taxas
A Nota Fiscal Eletrônica de Prestação de Serviços foi instituida pela Lei Ordinária Municipal Nº 1103/2019 e é disponibiliz Saiba Mais
Emissão de Guias Diversas de Tributos Municipais
Impostos e Taxas
O Banner Cidadão-Web está publicado no site Oficial do Municipío, disponibilizando acesso online para a emissão Saiba Mais
Certidão Negativa de Débitos – CND
Alvarás, Certidões e Licenças | Empresas e Negócios
A Certidão Negativa de Débitos (CND) Municipal é um documento que comprova a regularidade fiscal de empresas Saiba Mais
Biblioteca Pública Municipal
Cultura | Educação
A Biblioteca Pública Gervásio Polita do Município de São Miguel da Boa Vista, é composta por aproximadamente sete mil volumes. Com ace Saiba Mais
Bloco de Produtor Rural
Agricultura
Inscrição de Blocos, emissão de Nota Fiscal e prestação de contas de notas de produtor rural.
Saiba MaisISSQN
Impostos e Taxas
O ISSQN é um Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza que tem como fato gerador a prestação de serviço, por pessoa física ou Saiba Mais
Certidão de Baixa de Atividade
Alvarás, Certidões e Licenças | Empresas e Negócios
Essa Certidão é destinada para as empresas que baixam suas atividades ou alteram seu endereço.
Saiba MaisAbertura de Empresas
Empresas e Negócios
Empresa é um empreendimento econômico, civil ou comercial, constituida para explorar um ramo de negócio e oferecer ao mercado bens e/ou serviç Saiba Mais
Taxa de Coleta de Lixo
Impostos e Taxas
A Taxa de coleta de lixo tem como fato gerador a utilização efetiva ou potencial do serviço de coleta de lixo domiciliar, comercial e hospitalar, pr Saiba Mais
Taxa para Comércio Ambulante
Alvarás, Certidões e Licenças | Impostos e Taxas
A Taxa de Licença para atividade eventual ou ambulante, fundada no poder de polícia do Município - limitando ou disciplinando direito, interesse ou Saiba Mais
Certidão Negativa de Imóvel
Alvarás, Certidões e Licenças | Impostos e Taxas
A Certidão Negativa de Imóvel é emitida para comprovar a regularidade do imóvel no ato da lavratura de escritura pública, financiament Saiba Mais
IPTU
Impostos e Taxas
O IPTU é o Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, lançado anualmente, observando-se a situação do terreno ou do imó Saiba Mais
Certidão de Averbação
Alvarás, Certidões e Licenças | Impostos e Taxas
Essa Certidão é disponibilizada para fins de averbação de obras residenciais e comerciais na matrícula de um imóvel.Saiba Mais
Alvará de Demolição
Alvarás, Certidões e Licenças
Emissão do Alvará de Demolição total ou parcial de obras.
Saiba MaisAlvará de Habite-se
Acessibilidade | Alvarás, Certidões e Licenças | Impostos e Taxas
Emissão do Alvará de Habite-se quando a obra tiver plena condição de ser habitada.
Saiba MaisAlvará de Construção
Acessibilidade | Alvarás, Certidões e Licenças | Impostos e Taxas
Emissão do Alvará de Construção após a aprovação expedida pelo Órgão competente.
Aprovação de Projetos
Acessibilidade | Alvarás, Certidões e Licenças
Aprovação de Projetos de Obras residenciais e comerciais.
Saiba MaisITBI
Impostos e Taxas
O ITBI é um Imposto Sobre Transmissão Inter-Vivos de Bens Imóveis e de Direitos a Eles relativos, a qualquer título por ato oneroso e que tem Saiba Mais